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quinta-feira, 2 de outubro de 2025
ARTIGO: A Imunidade do ITBI na Integralização de Capital com Imóveis: Análise do Tema 1.348 do STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1.495.108 (Tema 1.348), que discute a extensã...
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
ARTIGO: Projeto de Lei Complementar nº 85/2023 e a base de cálculo do ITBI
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O Projeto de Lei Complementar nº 85/2023, de autoria do Deputado Federal José Medeiros (PL-MT), propõe alterações no Código Tributário Nac...
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024
ARTIGO: Na aquisição de imóveis pelos fundos de investimento imobiliário, ocorre a incidência do ITBI?
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Hoje vamos entender um pouco sobre a incidência do ITBI na aquisição de imóveis por fundos de investimento imobiliário, conforme decisão r...
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