Entenda o Vale-Cultura.

Informações: Projeto desenvolvido com o objetivo de garantir meios de acesso e participação nas diversas atividades culturais realizadas no Brasil, o Vale-Cultura foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro passado. O beneficio será concedido prioritariamente aos trabalhadores com carteira assinada que recebam até cinco salários mínimos.

O Vale-Cultura deve entrar em vigor a partir do próximo semestre. Parecido com o vale-transporte ou o vale-refeição, tem valor mensal de R$ 50. O benefício será acumulativo, ou seja, o trabalhador poderá usar a sobra nos meses seguintes.

Os beneficiados poderão utilizá-lo, por exemplo, em cinemas, teatros, na aquisição de livros, CDs e DVDs e outros produtos culturais.

Dos 50 reais concedidos ao trabalhador, apenas 10% poderá ser descontado de seu salário e os outros 90% ficarão a cargo das empresas.

A partir do final deste semestre, as empresas já poderão se credenciar para terem o abatimento no imposto de renda, podendo deduzir até 1%.

Toda a regulamentação do beneficio deve ser redigida até o final desse semestre. O Ministério da Cultura calcula que R$ 300 milhões serão injetados na cadeia produtiva do setor no segundo semestre. A ação vai beneficiar sobretudo as classes C, D e E.

“A implementação de programas como o Vale-Cultura traz, ainda que em seus primeiros passos, mais uma forma de inclusão cultural, dando novas oportunidades para as classes com menor poder aquisitivo”, explica Fernando Barrueco, sócio da Perrotti e Barrueco.

Sobre a Perrotti e Barrueco Advogados Associados - Fundada em 2003, a Perrotti e Barrueco Advogados Associados atua no assessoramento jurídico-empresarial, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, em processos litigiosos ou de caráter preventivo. Resultado da associação entre os advogados Paulo Perrotti e Fernando Barrueco, o escritório alia a experiência empresarial de Paulo no ramo da tecnologia da informação e propriedade intelectual com a tradição do escritório Barrueco Advogados Associados, especializado nas áreas fiscal-trabalhista, internacional e terceiro setor, gerando uma visão holística e ampla no universo do direito corporativo. A Perrotti e Barrueco ainda conta com vasta experiência em ações do terceiro setor e oferece todo o suporte jurídico na viabilização de projetos culturais através de parcerias bem como de captação de recursos.

Sobre a iSetor - Empresa focada em outsourcing (terceirização) de serviços administrativos e financeiros, a iSetor (www.isetor.com.br) também presta assessoria e consultoria em gestão integrada de Organizações Não Governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Institutos, Fundações, projetos culturais e socioambientais, bem como pequenas e médias empresas privadas que buscam o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Oficina da Comunicação Integrada – Assessoria de comunicação da

Perrotti e Barrueco Advogados Associados
SÃO PAULO/SP.